08.07.2008

Disciplina: Criminologia
Ementa: Conceito/Métodos/Técnicas de Investigação/Objetos
Prof.: Marcos Marcílio

1. A Criminologia é uma ciência investigativa que se constitui no alicerce do Direito Penal
[CONCEITO] é uma ciência que estuda o crime, o deliqüente, a vítima e o controle social.

2. Métodos
2.1. Empirismo: observação da realidade;
2.2. Interdisciplinar: convivência com outras ciências [Biologia, Sociologia, Psiquiatria]

3. Técnicas de investigação
3.1. Médicas: psicologia, psiquiatria;
3.2. Exploração: investigação estimulada;
3.3. Entrevista: consiste em perguntas direcionadas;
3.4. Questionário: consiste em perguntas com avaliação ampla;
3.5. Observação: verificação;
3.6. Discussão em grupo: figura do mediador;
3.7. Testes psicológicos: conhecimento médico;
3.8. Método longitudinal: análise de casos e biografias criminais;

4. Objetos da Criminologia

4.1. Delito [conceitos]
4.1.1. sociológico: é uma conduta social desviada que fere a expectativa da sociedade;
4.1.2. filosófico: é uma conduta que macula o padrão moral da sociedade;
4.1.3. criminológico: é uma problema social e comunitário;
4.1.4. penalista: é uma fato típico, antijurídico e culpável.

4.2. Delinqüente [conceitos]
4.2.1. Teoria Clássica: é um pecador que optou pelo mal;
4.2.2. Teoria Positiva: é o prisioneiro de sua patologia;
4.2.3. Teoria Correicionalista: o delinqüente é um ser diferente;
4.2.4. Teoria Marxista: é derivado da sociedade

4.3. Vítima
4.3.1. Conceito: é a pessoa que sofre as conseqüências do delito;
4.3.2. Fases do estudo da vítima:
- Abandono: inicialmente não se estuda a vítima;
- Redescobrimento: houve o redescobrimento do papel da vítima em relação à criminalidade;
- Vitimologia: faz-se uma análise do papel da vítima em relação à criminaliade.
4.3.3. Fatores de vulnerabilidade da vítima:
- idade;
- condições econômica;
- controle externo;
- personalidade;
- dados biográficos.
4.3.4. Lesões psíquicas navítima em determinados crimes:
- crimes contra a propriedade: temos, desproteção;
- crimes de trânsito:
a) fase aguda -> agressividade;
b) fase subaguda -> ansiedade, depressão;
c) longo prazo -> transtornos orgânicos.
- crimes de maus-tratos e abuso sexual de crianças -> problemas na vida adulta
- crimes de lesão corporal: apatia, depressão.
4.3.5. Programas de assistência da vítima
Obs.: [falta algo aqui, que atualizarei em breve]
- Programa de reparação: é a reparação do dano [por parte do delinqüente];
- Programa de compensação: recebimento de seguros, indenização [por parte do Estado]
- Programa de proteção à testemunha [vítima declarante; ver Lei 9.807]