DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS
PROF. GEORGE DANTAS
1- COMPRA E VENDA
CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, NATUREZA JURÍDICA E ELEMENTOS; EFEITOS , LIMITAÇÕES. VENDAS ESPECIAIS. MODALIDADES ESPECIAIS DE VENDA. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA.
2 – TROCA. CONTRATO ESTIMATÓRIO. EMPREITADA.
TROCA E CONTRATO ESTIMATÓRIO: CONCEITO E CARACTERES JURÍDICOS. REGULAMENTAÇÃO LEGAL.
EMPREITADA. CONCEITO E CARACTERES JURÍDICOS; REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO. ESPÉCIES RESPONSABILIDADE DAS PARTES. EXTINÇÃO
3. DOAÇÃO
CONCEITO, ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS E NATUREZA JURÍDICA.PROMESSA DE DOAÇÃO. RESTRIÇÕES LEGAIS. REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO.
4 - LOCAÇÃO DE COISAS
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS, OBRIGAÇÕES DAS PARTES, LOCAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÉDIOS URBANOS. ASPECTOS DA LEI 8.245/91.
5 - EMPR GENERALIDADES.- COMODATO. MÚTUO
CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES.. EXTINÇÃO.
6 – MANDATO E FIANÇA
MANDATO: CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. MANDATO E REPRESENTAÇÃO. QUEM PODE SER MANDADNTE E MANDATÁRIO. ESPÉCIES.OBRIGAÇÕES DAS PARTES. EXTINÇÃO DO MANDATO. IRREVOGABILIDADE DO MANDATO. MANDATO JUDICIAL.
FIANÇA: CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA. ESPÉCIES. REQUISITOS. BENEFÍCIO DE ORDEM SOLIDARIEDADE DOS CO-FIADORES. EXTINÇÃO DA FIANÇA
ENTREGA DA PARTE ESCRITA: 23 DE MAIO DE 2008 [DISPONIBILIZAR NO BLOG DA TURMA NESTA DATA]
APRESENTAÇÕES: DIAS 30/05 E 06/06 [VER A POSSIBILIDADE DE TERMOS SEIS HORAS AULAS NESTES DIAS, HIPÓTESE EM QUE SERÃO TRÊS EQUIPES POR DIA, SENDO 2H /AULAS PARA CADA EQUIPE].
[Enviada por Priscila Macedo]
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